Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site de Márcio André Hacker (OCYAN REEF), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar o site da OCYAN REEF você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site da OCYAN REEF, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

1. OBJETO
Através do seu site, a OCYAN REEF disponibiliza o acesso a diversos conteúdos, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização do site da OCYAN REEF implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em http://www.ocyanreef.com.br.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE DA OCYAN REEF
Em geral, o acesso ao site da OCYAN REEF tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site da OCYAN REEF o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, da OCYAN REEF, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A OCYAN REEF não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A OCYAN REEF não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar o site da OCYAN REEF de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site da OCYAN REEF publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site da OCYAN REEF, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site da OCYAN REEF, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela OCYAN REEF, nos seu site, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

O site da OCYAN REEF mantem um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 99951-1719. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

Os site da OCYAN REEF se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site da OCYAN REEF em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

O site, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da OCYAN REEF, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site da OCYAN REEF não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

A OCYAN REEF não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, o site da OCYAN REEF informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para [email protected].

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A OCYAN REEF zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em http://www.ocyanreef.com.br e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A RENNER NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da OCYAN REEF, colabore enviando denúncia para [email protected].

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Instagram, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF;
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF a terceiros;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF em rede;
(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a OCYAN REEF e os proprietários das páginas externas.

A OCYAN REEF não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializado no site da OCYAN REEF não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados no site da OCYAN REEF podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física. Os produtos anunciado no site da OCYAN REEF também podem sofrer variações de cor, de acordo com cada aquário, do mesmo modo que podem alterar a sua coloração durante o frete.

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas no site da OCYAN REEF são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a OCYAN REEF exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A OCYAN REEF exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do site da OCYAN REEF se dá por prazo indeterminado.

O site, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela OCYAN REEF, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de uso serão informadas no site da OCYAN REEF.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de Itu, SP, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas no site, plataformas e aplicações de Internet da OCYAN REEF
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